ALTERA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017 QUE, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AOS 07 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A CONTRATAÇÃO DE PRECEPTORES PARA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE - 2021.

NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ALTERAR AOS 06 DE ABRIL DE 2021 A PORTARIA Nº 016/2021, QUE NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO 1º APOIO CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA POR RENATO DE SOUSA REBOUÇAS.

NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. RENATO DE SOUSA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

CEDE O SERVIDOR ELEILTON DOS SANTOS FREITAS.

EXONERAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE 1º APOIO DA EQUIPE DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EXONERAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2021, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE 1º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A SRA. MARIA JULIANA FEITOSA DE MEDEIROS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REABILITAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2021, A SRA. MARIA MADELEIDE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 31 DE MARÇO, QUE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE, PREVISTA NO ART. 71, DA LEI Nº 094/1992, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL OU EM BARREIRAS SANITÁRIAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU DE SAÚDE, PREVISTA NO ART. 71, DA LEI Nº 094/1992, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE ESTIVEREM EXERCENDO ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL OU EM BARREIRAS SANITÁRIAS DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE AOS 29 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021 SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº. 850, DE 23 DE MARÇO DE 2021, E CRIA A ALÍNEA “K” DO ART 2º PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO NA COMPOSIÇÃO DO CACS/FUNDEB.

NOMEAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O BIÊNIO 2021/2022.

DESIGNAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. JOSÉ ALEX DE FREITAS, COMO INSPETOR SANITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

DESIGNAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, O SR. FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE MEDEIROS, COMO INSPETOR SANITÁRIO, COM LOTAÇÃO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA AOS PRECEPTORES E AOS MÉDICOS RESIDENTES EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA (MEIRINHA)” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS (ZECA EMÍDIO)” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES, DO SERVIDOR ISAAC EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR.