EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. JOICE SILVA DE ALMEIDA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ANA PAULA DA SILVA LIMA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA NEILIANE DA SILVA SILVESTRE, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA BEZERRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE PESCA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. PEDRO ROMÃO DE OLIVEIRA FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ GABRIEL BORGES DA ROCHA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA ROCHA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. DAIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA LEILIANE DA CRUZ SANTOS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ADRIANO DUARTE RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. JOICE ARAÚJO MACIEL DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. JANAINA MATOS RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. LEILANE MOREIRA DA CCOSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ANA LÚCIA DE PAULA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. KALLYTIA IALA ALMEIDA REIS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MIQUEIAS FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CÉSAR YURI FERNANDES BENTO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, COMO MEDIDA DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020, O SR. ERIVAN BEZERRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, COMO MEDIDA DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 170/94, DE 08 DE MARÇO DE 1994, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS 216/96, DE 6 DE AGOSTO DE 1996 E 355/2002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.