Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4446 registros

Portaria: 440/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. GEOVANI ALVES DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 439/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 438/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ELINALDO ALVES DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE 2º APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 437/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. RÔMERO MATHEUS MACÊDO REBOUÇAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 436/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. IANY RODRIGUES TERTULIANO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 435/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. JANICE DA SILVA PEREIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 430/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ANTÔNIO WIGENES LOURENÇO BEZERRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR COMERCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 429/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. CARINA REBOUÇAS DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 428/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. THAÍS SILVA TORQUATO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 427/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ISAMÉLIA REBOUÇAS DE SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 426/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 425/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 424/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. BRENA RAIANE DA SILVA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 423/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 422/2020 31/12/2020

EXONERAR, AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ FÁBIO JERÔNIMO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 420/2020 14/12/2020

EXONERAR, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. PATRÍCIA MARIA REBOUÇAS SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

LEIS: 846/2020 14/12/2020

FICA DENOMINADO “RUA JOÃO BOIOTE” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 847/2020 14/12/2020

FICA DENOMINADO “VILA DOS VIANAS” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 091/2020 14/12/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 419/2020 09/12/2020

REVOGAR A PORTARIA Nº 332/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 383/2020 08/12/2020

EXONERAR AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 381/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. IAGO ALCÂNTARA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 382/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ MAIRTON SOARES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 384/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MÁRCIO JOSÉ SOARES DE FREITAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 371/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 372/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 332/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 369/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MÁRCIA MAELVIA DA SILVA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Portaria: 414/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ANTONILDO FERREIRA DOS SANTOS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 415/2020 08/12/2020

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOÃO PAULO ARAÚJO SOMBRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

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