DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ICAPUÍ-CMDI,DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 470/06,DE 17 DE JUNHO DE 2006,PARA O MANDATO DE 2021 A 2023.
Nomeação, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Ferreira Feliciano, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Carol Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) de Relações Com a Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jakcier da Costa Reis, Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
DESIGNA SERVIDORES PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAS DOS ALMOXARIFADOS DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Franklin de Sousa Cipriano, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
Nomeação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DESIGNAR O SERVIDOR ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,MATRICULA Nº 0003494,TÉC. GESTÃO PÚB. I,PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CERIMONIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA EL SHADAY A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 324/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA TATIANE FERNANDES MONTEIRO PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PEFEITURA DE MOSSORÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaração de Estabilidade, Agente: Marcos Sérgio Carvalho Rebouças, Cargo: Técnico(a) de Gestão Pública I - Classe E e Referência 3, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
Declaração de Estabilidade, Agente: Renata Ádila Paz Alves de Souza, Cargo: Técnico(a) em Gestão Púb . II -classe G e Ref. 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retorno, Agente: Maria de Fátima Freitas,que se encontrava de Licença para tratar de interesse particular, Cargo: Técnico(a) de Gestão Pública I - Classe e Referência 3, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Maurício Sabino da Costa, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
Nomeação, Agente: Daniele Valente dos Santos, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação.
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDVÂNIA DA COSTA,MATRÍCULA Nº 0004393,TÉC. DE GESTÃO PÚB. I,PARA EXERCER FUNÇÃO E COORDENADORA DE DILIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES.
