DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O SERVIDOR ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I-CLASSE E,REFERÊNCIA 8,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO,TRABALHO,AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA-SEDEMA,PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE CESSIONÁRIA,ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PELO CEDENTE,SOB PENA DE SUSPENÇÃO DA CESSÃO E DO RETORNO IMEDIATO DO SERVIDOR A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ.
NOMEIA A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSAS TÉCNICAS, QUE VISAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCERNENTES À GESTÃO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O SERVIDOR JOSÉ REUDSON DE SOUZA,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III-REFERÊNCIA 1,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A-ADECE,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE CESSIONÁRIA,ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PELO CEDENTE,SOB PENA DE SUSPENSÃO DA CESSÃO E DO RETORNO IMEDIATO DO SERVIDOR ÀS SUA FUNÇÕES DE ORIGEM.
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I -CLASSE E,REFÊNCIA 7,LOTADO NA SECRRETARIA DE SAÚDE,PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
CEDER O SERVIDOR ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO,OCUPANNTE DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I-CLASSE E,REFERÊNCIA 3,LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO,PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC.
Nomeação, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria da Educação.
Delegar, Agente: Lorena Thais Freitas de Oliveira, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento,como responsável pela execução da obra de construção da arena de vôlei da escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha.
Nomeação, Agente: Luiza Gabriela Fernandes de Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação.
CANCELA OS DECRETOS DE Nº 064/2021 E 065/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Elianete Amorim da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação.
