Nomeação, Agente: Miqueias Ferreira da Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo.
Nomeação, Agente: Jerônimo Felipe Reis de Souza, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo.
Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ricardo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude.
Exoneração, Agente: Fábio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo.
AUTORIZAR A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL TATIANA FERNANDES MONTEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO(A) DE GESTÃO PÚBLICA II-CLASSE G E REFERÊNCIA 5, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE,PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ-RN.
FICA DENOMINADO RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, PARA MODIFICAR A PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E REVOGA A LEI Nº 859/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jaqueline Brígido Nunes, Cargo: Técnico em Gestão Pública I - Classe e Referência 5, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Nomeação, Agente: Valdisio Saulo Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
Revogar, Agente: Mary Elen Lobão Almeida da Silva, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
Nomeação, Agente: Janaídes Meire Braga, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDEMA ,NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dulcineia Rodrigues da Silva, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde.
PRORROGAR,PELO PERIODO DE 01(UM) ANO ,COMPREENDIDO DE 13/08/2021 A 13/08/2022, O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MEIRIANE REBOUÇAS DA SILVA DO ROSÁRIO,PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA III- REFERÊNCIA 8, PARA CURSAR PÓS GRADUAÇÃO,NOS TERMOS PREVISTO PELO ART.5º ,I, DA LEI MUNICIPAL Nº 525/2010,DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Nomeação, Agente: Mary Elen Lobão Almeida da Silva, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mario César de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município.
Nomeação, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município.
