CEDER O SERVIDOR JOSÉ REUDSON DE SOUZA,OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III-REFERÊNCIA 1,PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A-ADECE,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE CESSIONÁRIA,ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PELO CEDENTE,SOB PENA DE SUSPENSÃO DA CESSÃO E DO RETORNO IMEDIATO DO SERVIDOR ÀS SUA FUNÇÕES DE ORIGEM.
CEDER O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I -CLASSE E,REFÊNCIA 7,LOTADO NA SECRRETARIA DE SAÚDE,PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
CEDER O SERVIDOR ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO,OCUPANNTE DO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I-CLASSE E,REFERÊNCIA 3,LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO,PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC.
Nomeação, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria da Educação.
Delegar, Agente: Lorena Thais Freitas de Oliveira, Cargo: Engenheira Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento,como responsável pela execução da obra de construção da arena de vôlei da escola de Ensino Fundamental Prof. Mizinha.
Nomeação, Agente: Luiza Gabriela Fernandes de Oliveira, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação.
CANCELA OS DECRETOS DE Nº 064/2021 E 065/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Elianete Amorim da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação.
NOMEAR O PREGOEIRO(A) E SUA EQUIPE DE APOIO,COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS:PREGOEIRO(A),A SRA. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA;1º APOIO,O SR. ANTÔNIO WIGENES LOURENÇO BEZERRA;2º APOIO,O SR. ELINALDO ALVES DA SILVA.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE,O SR. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ; 1º MEMBRO, O SR. ANTÔNIO WIGENES LOURENÇO BEZERRA; 2º MEMBRO,O SR. ELINALDO ALVES DA SILVA.
Nomeação, Agente: Cláudia Robéria da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Engenheira Agrônoma, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Renato de Sousa Rebouças, Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
Exoneração, Agente: Renato de Sousa Rebouças, Cargo: 1º Apoio da Equipe do Pregoeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar a Servidora Lorena Thais Freitas de Oliveira como responsável pela execução da obra de instalação de subestação aérea de 112,5 KVA e quadro geral de baixa tensão do Hospital Municipal de Icapuí/CE, Contrato de nº 421/2021, de 14 de outubro de 2021.
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ICAPUÍ-CMDI,DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 470/06,DE 17 DE JUNHO DE 2006,PARA O MANDATO DE 2021 A 2023.
Nomeação, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
