MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Liduina Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Lineuda Diniz Rebouças de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Rosiane Maria de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Carla Geizi da Silva Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Jordânia Alves Pereira Crispim, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Edna de Fátima Braga Teixeira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Loyziany Lobão Campos, Cargo: Diretor(a) Escolar B, Secretaria: Secretaria da Educação.
Termo de Posse, Agente: Álvaro Félix de Moura, Cargo: Fisioterapêuta, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Ingrid Taynara Rebouças Nogueira, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Gerente de Território da Saúde II, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Leila Maria Braga dos Santos Freitas, Cargo: Gerente de Território da Saúde Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE CORTE DE TERRA,NO ÂMBITO DO PROGAMA TERRA PRONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. LUÍS CARLOS DA COSTA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA B.
Exoneração, Agente: Francinete Pereira da Costa, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Lucas Rebouças de Oliveira, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
Nomeação, Agente: Francisca Cleide F. de Oliveira, Cargo: Secretária Escolar B, Secretaria: Fundo Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Álvaro Félix de Moura, Cargo: Fisioterapêuta, Secretaria: Secretaria de Saúde.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDORES, PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CADASTRAMENTO DE PROPONENTES ,JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMLIAR-CAF,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: João César Medeiros Lucas, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Exoneração, Agente: Aglésio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Ceder, Agente: Sâmia da Silva Rodrigues, Cargo: Técnico(a) em Gestão Pública I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças-SECAF,para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral,da Justiça Eleitoral do Ceará .
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS LICITANTES E CONTRATADOS, FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 1993 E NO ARTIGO 7º, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 2002; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CEARÁ.
Exoneração, Agente: Claudi Neimiey da Silva, Cargo: Secretária Escolar B, Secretaria: Secretaria da Educação.
