DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Gerente de Território da Saúde II, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Maycon da Silva Lídio, Cargo: Gerente de Território da Saúde II, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Viana Rebouças., Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Viana Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CONSELHO DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 064 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA WERLÂNIA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA 0025388, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA REGINA MAIA NUNES DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA 0023338, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.
Exoneração, Agente: Mara Cristina Rebouças dos Santos, Cargo: Assistente de RH, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
Exoneração, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Estrutura Organizacional: Serviço Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.
Nomeação, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Estrutura Organizacioal:Serviço Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.
Vacância, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Monitor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria da Educação.
Vacância, Agente: Nathália Cristina dos Reis Braga, Cargo: Auxiliar de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Vacância, Agente: Maria Verônica do Nascimento, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação.
Vacância, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Agente Ambiental, Estrutura Organizacional:Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental-IMFLA.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 394/2021,de 18 de Outubro de 2021,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa FI DOS REIS SILVA ME,para a execução dos serviços de contrução da arena de vôlei da E.E.F. Professora Mizinha,do município de icapuí-ce.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 021/2020,de 21 de Setembro de 2020,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,para a execução dos serviços de reforma das quadras poliesportivas da E.E.F. Maria Edilce Barbosa e da E.E.F. Joana Marques Bezerra,do município de icapuí-ce.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 071/2020,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,para a execução da segunda etapa da obra de reforma,ampliação e implementação de grama sintética do estádio municipal de icapuí-ce
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 030/2022,de 10 de Janeiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME,para a execução dos serviços de engenharia do sistema de iluminação pública do município de icapuí-ce
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ ICAPREV A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM ENTIDADES DE CLASSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
