Exoneração, Agente: Maria da Conceição de Freitas Maia Tupinambá, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Geane Maria Rebouças Monteiro, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Erika Nunes Freire, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Lidiane do Nascimento Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE,EM NÍVEL AMBULATORIAL,NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Ester Mazza de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS,OCUPANTE DO CARGO DE TÉC.EM GESTÃO PÚB. I(AGENTE ADMINISTRATIVO),LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8º ZONA ELEITORAL,DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE REQUISITADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A LIBERAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR JOSENILDO SOARES DE SOUSA,OCUPANTE DO CARGO DE PROF.EDUC.BÁS. III-REF. 8, DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO,LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL,MINISTRANDO AULAS EM QUATRO TURMAS,PARA CURSAR ,O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO-NA ÁREA DE LETRAS(PROFLETRAS),PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE(UERN),UNIDADE MOSSORÓ-RN,COM INÍCIO DAS AULAS PREVISTO PARA 24 DE MARÇO DE 2022.
Nomeação, Agente: Joao Bosco Porto Junior, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exonerar, Agente: Gideão da Silva Cruzeiro, Cargo: Auxiliar de Gestão Pub. Ii Classe C- Ref 2, Secretaria: Secretaria de Saúde.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE NACÉLIO DE SOUZA ME,PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS-CSE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antônio Sérgio de Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Vaudueza Rebouças Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Maximiliano Viana Porto, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Maximiliano Viana Porto, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Vanessa Araújo de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Fábia Maria dos Santos Gama, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
CRIA TABELA VENCIMENTAL PRÓPRIA E ATUALIZA O PISO SALARIAL E REFERÊNCIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, MODIFICA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 545/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 445/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Liduina Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Lineuda Diniz Rebouças de Oliveira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Rosiane Maria de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
