DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Nomeação, Agente: Dayana Darling Rebouças do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo

RETIFICA O TERMO "COMITÊ DA PORTARIA Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 272/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomeação, Agente: Sérgia Thuanne Diniz Medeiros, Cargo: Assistente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Nomeação, Agente: José Osmar Gomes, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e 6º do art.13 da Lei Municipal nº 094, de 27 de janeiro de 1992, a nomeação de RICHELLY NAYHENE DE LIMA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí, constante no Decreto Municipal nº 019/2022 de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 20 de maio de 2022.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRENA JÉSSICA DA SILVA DAMASCENO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA DR.JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA DA ESTRUTURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR.

Exoneração, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Vacância, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Danilo Alves de Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE REBOUÇAS MARQUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR REGIONAL, MATRÍCULA 0006807, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2022

Exoneração, Agente: Jesrryel da Silva Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde