DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE RECURSOS DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUIÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº205/2023.
Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Francisco Ricardo Gondim, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL INTERLOCUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Patrícia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Patrícia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Vicente de Paula da Costa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, ART. 3º, DO DECRETO Nº 28.774, DE 21 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES INSITUÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 205/2023.
Nomeação, Agente: Maria das Graças Lima da Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, E ESTRUTURA O CONSELHO DE POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Exoneração, Agente: Tássio Ricardo de Oliveira Carlos, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcântara Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO DANIEL CARVALHO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO, MATRÍCULA 0018230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA REIJANE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA III REF 2, MATRÍCULA 0012948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Antônio Wagner Alves de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 8.244.085,58 (Oito Milhões, Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM VEREADOR (A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA, CNPJ: 06.232.928/0001-88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WASHINGTON PATRICK GOMES FERNANDES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS AO SEU CARGO, JUNTO AO POSTO DO DETRAN NO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDIO ROBERTO REBOUÇAS HOLANDA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS AO SEU CARGO, JUNTO AO POSTO DO DETRAN NO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
