DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CEARÁ COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER ORIENTADOR- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REGULAMENTA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 81 E 82 DA LEI Nº 094/92, DE 27 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Nomeação, Agente: Dayana Darling Rebouças do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo

RETIFICA O TERMO "COMITÊ DA PORTARIA Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 272/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomeação, Agente: Sérgia Thuanne Diniz Medeiros, Cargo: Assistente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Nomeação, Agente: José Osmar Gomes, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e 6º do art.13 da Lei Municipal nº 094, de 27 de janeiro de 1992, a nomeação de RICHELLY NAYHENE DE LIMA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí, constante no Decreto Municipal nº 019/2022 de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 20 de maio de 2022.

Exoneração, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Vacância, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.