DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DIRETOR SINDICAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS RUBENO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DIRETOR SINDICAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
Nomeação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO DO REGO FRANÇA PARA COMPOR O CONJUNTO DE CADASTRADORES DE PROPONENTES JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIA (CAF).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CADASTRAMENTO DE PROPONENTES JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Afastar, Agente: Ulisses Venceslau Braga, Cargo: Professor de Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Daniele Suiane Lino, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cession Lima Lobão, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Gustavo Augusto da Silva Cruz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Edvanda Maria Melo Maia, Cargo: Turismólogo(a)
Nomeação, Agente: Amanda Rodrigues Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Jullyet Kherolainy Carneiro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Bruna Naana Monteiro Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Thaís Adriely de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Marciana Valéria Maia Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Thayonara Izabel Gomes Filgueira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Mariane da Silva Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Samara da Silva Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Termo de Posse, Agente: Edvanda Maria Melo Maia, Cargo: Turismólogo(a)
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE JOÃO PERDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
