Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4577 registros

Portaria: 145/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Samanda da Silva, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 146/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Patrícia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 147/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Mikaelle dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 148/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Fábia Maria dos Santos Gama, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 149/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 150/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Joana Darc Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 151/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Adriana Roberto da Silva, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 152/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Elisângela Aparecida Maia Damasceno, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 153/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Coordenador (a) de Centro Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 154/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 155/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Luzimeire da Costa, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 156/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Luzimeire da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 157/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Maria Kleidiane Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: /2023 08/05/2023

Termo de Posse, Agente: Alissonildo Cardoso de Oliveira

Portaria: -/2023 08/05/2023

Termo de Posse, Agente: João Batista do Carmo Júnior

Portaria: /2023 08/05/2023

Termo de Posse, Agente: Maria do Carmo Mariano

Portaria: 120/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Alissonildo Cardoso de Oliveira, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 122/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Uilton de Souza Filho, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Língua Inglesa, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 119/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: João Batista do Carmo Júnior, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 121/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Mariano, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: /2023 08/05/2023

Termo de Posse, Agente: Uilton de Souza Filho

Portaria: 031/2023 05/05/2023

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2023 05/05/2023

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2023 05/05/2023

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2023 05/05/2023

CONCEDE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 961/2023 05/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2023 04/05/2023

CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA LUCICLEIDE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 82 da Lei Nº094/1992, de 27 de janeiro de 1992.

Portaria: 117/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Raimundo Felipe Moreira, Cargo: Assistente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 007/2023 02/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 6.688.190,00 (Seis Milhões, Seiscentos e de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 008/2023 02/05/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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