Nomeação, Agente: Samanda da Silva, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Patrícia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Mikaelle dos Santos Pereira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Fábia Maria dos Santos Gama, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Joana Darc Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Adriana Roberto da Silva, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Elisângela Aparecida Maia Damasceno, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Raquel dos Santos Costa, Cargo: Coordenador (a) de Centro Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Edlayne Mayara Nonato de Paiva, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Luzimeire da Costa, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Luzimeire da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Kleidiane Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Termo de Posse, Agente: Alissonildo Cardoso de Oliveira
Termo de Posse, Agente: João Batista do Carmo Júnior
Termo de Posse, Agente: Maria do Carmo Mariano
Nomeação, Agente: Alissonildo Cardoso de Oliveira, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Uilton de Souza Filho, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Língua Inglesa, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: João Batista do Carmo Júnior, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Mariano, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Termo de Posse, Agente: Uilton de Souza Filho
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA LUCICLEIDE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 82 da Lei Nº094/1992, de 27 de janeiro de 1992.
Nomeação, Agente: Raimundo Felipe Moreira, Cargo: Assistente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 6.688.190,00 (Seis Milhões, Seiscentos e de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).