DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Victória Maria Maia de Oliveira Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Reabilitação, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA a Portaria nº 261/2022, de 16 de junho de 2022, que determina a cessão do servidor WENDELL FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Pública lI - Classe C, Referência 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer cargo de provimento em comissão junto à secretaria municipal de saúde da prefeitura de Mossoró-RN.
Nomeação, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Exoneração, Agente: Dallyssonn Dallwann de Oliveira Capistrano, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luciene Cunha Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 1.496.770,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Setecentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR VALDEMIR BEZERRA DA COSTA EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Designação, Agente: Rubênio Diego Freitas Rebouças, Cargo: Fiscal de Contratos da Sama, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Beatriz Alcântara Damasceno, Cargo: Fiscal de Contratos da Sama, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.
Nomeação, Agente: Kátia Maria Rocha Guedes Silva, Cargo: Médico Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde
