Exoneração, Agente: Jose Eudenir Amancio da Silva Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
Exoneração, Agente: Vanio Adriano Galdino, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Andrea Carla Pereira, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Dulcineia Rodrigues da Silva, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE UNIDADES GERENCIADORAS E AGRICULTORES, JUNTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raimundo Felipe Moreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Exoneração, Agente: Valeria da Silva Tomas, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
AUTORIZAR A LIBERAÇÃO durante o período de 01/03/2024 à 01/03/2028, do servidor ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural do município de Aracati- CE, portador do CPF n° 941.***.***-68 e RG 2016******4 SSP/CE, servidor público municipal, sob matrícula: 0003494, ocupante do cargo de Secretário, desde 11 de março de 2002, lotado na Secretaria Municipal de Governo, para o mesmo cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, na Universidade Federal de Santa Catarina UFSC.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.570,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Nomeação, Agente: Edilson Nascimento Silva, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Arthur Luis Braga Rodrigues, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
Designação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a portaria nº 086/2019, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores efetivos técnicos administrativos.
REVOGAR a Portaria de nº 213/2023 de 01 de agosto de 2023, que determina a cessão do servidor público municipal Paulo Daniel Carvalho De Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeiro, matricula 0018230, lotado na secretaria municipal de educação, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao tribunal de justiça do estado do Ceará, comarca de Icapuí-CE.
Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS HERDEIROS NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO MOVIMENTA APS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Designação, Agente: Layra Késia de Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Vinicius de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Willne Maria Reboucas de Oliveira Brito, Cargo: Coordenador(a) de Educação de Jovens, Adultos e Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Barbara Alexsandra Ferreira da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Marciano Rocha da Silva, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo
