Designação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO DO REGO FRANÇA PARA COMPOR O CONJUNTO DE CADASTRADORES DE PROPONENTES JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIA (CAF).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CADASTRAMENTO DE PROPONENTES JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Afastar, Agente: Ulisses Venceslau Braga, Cargo: Professor de Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Daniele Suiane Lino, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cession Lima Lobão, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Gustavo Augusto da Silva Cruz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Edvanda Maria Melo Maia, Cargo: Turismólogo(a)
Nomeação, Agente: Amanda Rodrigues Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Jullyet Kherolainy Carneiro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Bruna Naana Monteiro Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Thaís Adriely de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Marciana Valéria Maia Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Thayonara Izabel Gomes Filgueira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Mariane da Silva Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Samara da Silva Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Termo de Posse, Agente: Edvanda Maria Melo Maia, Cargo: Turismólogo(a)
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DE JOÃO PERDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA DESTINADA AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Deivid Marques Carvalho, Cargo: Supervisor de Eletromecânica, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 1.095.360,00 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Trezentos e sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
