CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Exoneração, Agente: Luis Carlos da Costa, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Edna de Fátima Braga Teixeira, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
CEDER o servidor JOSÉ REUDSON DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica III Ref. 1, matrícula 0000294, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer cargo de provimento em comissão junto à Agência de Desenvolvimento do estado do Ceará S/A (ADECE).
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 175.200,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 5.783.450,00 (Cinco Milhões, Setecentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE OS NOVOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO FINAL CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 060/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Nomeação, Agente: Maria do Rosário Rebouças da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Gestão em Educação Municipal, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Carol Rebouças da Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA ÁREAS NÃO EDIFICÁVEIS, DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Elielma Martins da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Ednatan da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Joselma Lino da Silva Ângelo, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria das Graças Lima da Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Raquel Pereira Crispim de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Edilberto de Araújo Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Adriana Nunes Joventino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Tássio Ricardo de Oliveira Carlos, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Lucileide da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Lúcia Salvino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Célio Aldo de Araújo, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Edna de Fátima Braga Teixeira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Evenilda Maria Ribeiro Fernandes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Vaudueza Rebouças Viana, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
