CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
Exoneração, Agente: Rafael Almeida Santos, Cargo: Diretor do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE ICAPUI, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE OPERADOR DO SISTEMA DO SAAE, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maxson Bruno Paiva Silva Santos, Cargo: Medico Ginecologista Obstetra, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Antonia Josineide Honorio Braga, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Vacância, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Auxiliar de Gestão Pública Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO VALENTE DA SILVA, DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Grazielle de Sousa Barreto, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO.
Nomeação, Agente: Gustavo Luiz Cardoso Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Lucileide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares em Educação de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Alexandre da Cruz, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 113.130,00 (Cento e Treze Mil, Cento e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 2.558.420,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Acompanhamento de Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Francisco Xavier Barbosa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
