AUTORIZAR O AFASTAMENTO pelo período de até 03 (três) anos da servidora MARIA RÔSIELE LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, natural do município de Propriá-SE, inscrita no CPF sob o n° 882.***.***-49 e portador da Identidade Civil nº 33*****98, SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 0022919, ocupante do cargo de Professora Educ. Infantil, desde 17 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte POSEDUC/UERN.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 251.100,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 242/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 241/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico em Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Superintendente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DE APOIO À CENTRAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Assistente Ténico da Central de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Artur de Lima Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Everton Assis de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico da Ccentral de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Gilmara de Sousa Reis, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Luan Carlos Marques Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Luan Carlos Marques Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA (SSEI) E O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA A LEGISLATURA 2025-2028.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E MODIFICA SEUS ANEXOS I E II, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Exoneração, Agente: Edinardo de Oliveira Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Lorena Lobao Campos, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jose Eudenir Amancio da Silva Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A LIBERAÇÃO durante o período de 01/03/2024 à 01/03/2028, do servidor ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural do município de Aracati- CE, portador do CPF n° 941.***.***-68 e RG 2016******4 SSP/CE, servidor público municipal, sob matrícula: 0003494, ocupante do cargo de Secretário, desde 11 de março de 2002, lotado na Secretaria Municipal de Governo, para o mesmo cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, na Universidade Federal de Santa Catarina UFSC.
