Exoneração, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Fábia Maria dos Santos Gama, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Julliana Mara Viana Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.896.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora JOSINEUDA FÉLIX DA SILVA, Auxiliar Administrativo, lotado atualmente na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 82 da Lei Nº094/1992, de 27 de janeiro de 1992.

NOMEAR os membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o mandato de 2023/2027.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 189/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO SERVIDOR RAILSON RAMOS DE SOUZA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carlos Sanderson Fernandes da Silva, Cargo: Auditor Interno - Área Contabilidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Patrícia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luís Carlos Simião Rebouças Júnior, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Kátia Maria Rocha Guedes Silva, Cargo: Médico Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Vacância, Agente: Railson Ramos de Souza, Cargo: Vigia

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR PRÁTICA DE ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PUNIR O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 037/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 104/2023, DE 18 DE ABRIL DE 20232, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declarar a VACÂNCIA do cargo de Vigia, função Aux. Gestão Pública II – Classe C Ref 2, ocupado pelo servidor UANDERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 106/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Exoneração, Agente: Luis Carlos da Costa, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação