Nomeação, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Edilson Nascimento Silva, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO REBOUÇAS BORGES (QUEM-QUEM) NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO OCUPANTES DE CARGO DE ANALISTA EM SEGURIDADE SOCIAL – ÁREA ODONTOLOGIA, DO QUADRO DE ATIVIDADE DA GESTÃO DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Auditor Interno (contabilidade)

Nomeação, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Marcos Vinicius Guimarães Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Rhaysa Thaynna Medeiros da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Paulo Daniel Carvalho de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

RETIFICAR O NOME DE MARTA VERÔNICA DA SILVA 192/1989 DE 02 DE MAIO DE 1989, QUE NOMEIA ESTA SERIDORA.

Vacância, Agente: Paulo Daniel Carvalho de Souza, Cargo: Merendeiro

Vacância, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “COMENDA AO MÉRITO MULHERES EMPREENDEDORAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº 168/2024, QUE DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Vivian Taiany de Alcântara, Cargo: Supervisor(a) de Programas de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Maurilio Braga, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Marcos Andre da Costa Soares, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Tiago Felix dos Santos, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2024.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Barbosa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Fabia Maria dos Santos Gama, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação