MODIFICA O ART. 2°, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O ART. 9°, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Fica revogada, tornando sem efeitos, a Portaria nº 090/2023, de 10 de abril de 2023, que nomeia a servidora MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL, na Secretaria Municipal de Educação de Icapuí.

Nomeação, Agente: Maria do Rosário Rebouças da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Gestão em Educação Municipal, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antoniete da Silva Santos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Rafael Almeida Santos, Cargo: Diretor do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Exoneração, Agente: Vânio Adriano Galdino, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Vânio Adriano Galdino, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Raimundo Alcantara de Lima, Cargo: Coordenador de Identificação Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPÕE SOBRE REPASSE À FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ N° 07.884.372/0001-77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O §1° DO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL N° 479/2007, DE 28 DE ABRIL 2007, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR 096/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E MODIFICA SEU ANEXO I, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

MODIFICA O ART. 11 E INCISOS DO DECRETO N° 027/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE READEAQUAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DO GRUPO OCUPACIONAL MAG DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Caio Martins Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Renato Barbosa Soares, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: José Wellington Rocha da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Termo de Posse, Agente: Caio Martins Rebouças

DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.986.760,00 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Designação, Agente: Carlos Egídio Maia de Sousa, Cargo: Responsável Pela Frota de Veículos e Controle de Abastecimento , Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Dayana da Costa Soares, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Maria do Rosário Rebouças da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLOTENIR DAMASCENO RABELO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR SINDICAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DIRETOR SINDICAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS RUBENO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DIRETOR SINDICAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

Nomeação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto