Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4577 registros

Portaria: 036/2023 23/05/2023

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Portaria: 167/2023 22/05/2023

Nomeação, Agente: Maria do Rosário Rebouças da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Gestão em Educação Municipal, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 165/2023 12/05/2023

Nomeação, Agente: Carol Rebouças da Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 164/2023 12/05/2023

Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

LEIS: 962/2023 11/05/2023

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA ÁREAS NÃO EDIFICÁVEIS, DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Elielma Martins da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 160/2023 10/05/2023

Nomeação, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 159/2023 09/05/2023

Exoneração, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 123/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Ednatan da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 124/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Francisca Joselma Lino da Silva Ângelo, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 125/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Maria das Graças Lima da Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 126/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Raquel Pereira Crispim de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 127/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Edilberto de Araújo Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 128/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Adriana Nunes Joventino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 129/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Tássio Ricardo de Oliveira Carlos, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 130/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Maria Lucileide da Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 131/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Ana Lúcia Salvino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 132/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Célio Aldo de Araújo, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 133/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Edna de Fátima Braga Teixeira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 134/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Evenilda Maria Ribeiro Fernandes, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 135/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Vaudueza Rebouças Viana, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 136/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Vaudueza Rebouças Viana, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 137/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Carla Geizi da Silva Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 138/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Antônia Geane Fernandes Pinto, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 139/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Lidiane do Nascimento Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 140/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: João Paulo Maia Rebouças, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 141/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Jéssica Isabelle de Souza Freitas, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 142/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Ferreira Feliciano, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 143/2023 08/05/2023

Exoneração, Agente: Isabel Félix da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 144/2023 08/05/2023

Nomeação, Agente: Isabel Félix da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

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