Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI AS COMISSÕES ORGANIZADORA E EXECUTIVA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE.
Vacância, Agente: Cession Lima Lobão, Cargo: Merendeiro
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEOVANI ALVES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA ESTRUTURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI CPSMAR.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ANUIDADES OU CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE TURISMOLÓGO, ZOOTECNISTA E VIGIA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Danilo Alves de Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CAIO DA CRUZ HONÓRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO CONCILIADO - PROCON, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
Ato Administrativo de Exoneração da servidora Samara fernanda Guimarães Galvão - Cargo: Prof. Séries Iniciais
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL INTERLOCUTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro Moura, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Mikaelle dos Santos Pereira, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcântara Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Assistente em Gestão I, Secretaria: Secretaria da Educação
Designação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 846.600,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
RELATÓRIO DE REUNIÃO - COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUIDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 275/2022.
Nomeação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Sérgia Thuanne Diniz Medeiros, Cargo: Assistente de Rh, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDCA PARA O MANDATO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
