DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE V&V EMPREENDIMENTOS EIRELI, PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO 042/2022; DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS - CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE AL LOCAÇÕES EIRELI, PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO 042/2022; DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS - CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 90, §1º, Seção VII, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor WENDELL FRITAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Exoneração, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Fábia Maria dos Santos Gama, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Julliana Mara Viana Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.896.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora JOSINEUDA FÉLIX DA SILVA, Auxiliar Administrativo, lotado atualmente na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 82 da Lei Nº094/1992, de 27 de janeiro de 1992.

NOMEAR os membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o mandato de 2023/2027.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 189/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO SERVIDOR RAILSON RAMOS DE SOUZA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carlos Sanderson Fernandes da Silva, Cargo: Auditor Interno - Área Contabilidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Patrícia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luís Carlos Simião Rebouças Júnior, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Kátia Maria Rocha Guedes Silva, Cargo: Médico Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde

Vacância, Agente: Railson Ramos de Souza, Cargo: Vigia

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR PRÁTICA DE ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PUNIR O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 037/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 104/2023, DE 18 DE ABRIL DE 20232, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declarar a VACÂNCIA do cargo de Vigia, função Aux. Gestão Pública II – Classe C Ref 2, ocupado pelo servidor UANDERSON MONTEIRO DO NASCIMENTO.