Nomeação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Sérgia Thuanne Diniz Medeiros, Cargo: Assistente de Rh, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCA PARA O MANDATO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Victória Maria Maia de Oliveira Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Reabilitação, Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA a Portaria nº 261/2022, de 16 de junho de 2022, que determina a cessão do servidor WENDELL FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Pública lI - Classe C, Referência 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer cargo de provimento em comissão junto à secretaria municipal de saúde da prefeitura de Mossoró-RN.

Nomeação, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Exoneração, Agente: Dallyssonn Dallwann de Oliveira Capistrano, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Luciene Cunha Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 1.496.770,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Setecentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Exoneração, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR VALDEMIR BEZERRA DA COSTA EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.