Nomeação, Agente: Danilo Alves de Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE REBOUÇAS MARQUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR REGIONAL, MATRÍCULA 0006807, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2022
Exoneração, Agente: Jesrryel da Silva Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Lucilene Nogueira Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSA AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, CONSULTIVO E DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Adriano Duarte Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANALINE BARBOSA FREITAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WENDELL FREITAS PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOSSORÓ-RN.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO GERALDO MAIA A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato Administrativo de Exoneração a pedido da Sra. Suyane Nayara Santos de Souza, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMNISTRATIVO.
EXONERA O SR. GILAN TAVARES FELIPE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
FICA DENOMINADA RUA VICENTE ELÍSIO DE ASSIS A RUA QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO, EXTINÇÃO E ABERTURA DOS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação do Sr. Carlos Henrique Musashi da Costa Ribeiro para exercer cargo efetivo de Agente Administrativo.
Nomeação da Sra. Raquel Ferreira Dias para o cargo de Coordenador(a) de Gestão do Suas, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Nomeação da Sra. Rosimeiry Maia de Carvalho para o cargo Gerente de Território I, lotada na Secretaria de Saúde.
Nomeação, da Sra. Gerciana Ferreira da Silva Costa para o cargo de Coordenador do Creas lotada na Secretaria de Assistência Social.
Nomeação do Sr. Lucas Rebouças de Oliveira para cargo de Gerente de Território I, lotado na Secretaria de Saúde.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CITADOS, EM CONFORMIDADE COM A AVALIAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Exoneração da Sra. Maria Kleidiane Rebouças do cargo de Gerente de Território I, lotada na Secretaria de Saúde
Exoneração da Sra. Ingrid Taynara Rebouças Nogueira do cargo de Gerente de Território I, lotada na Secretaria de Saúde.
Exoneração do Sr. Cristian Patric Almeida Silva do cargo de Coordenador do Creas, lotado na Secretaria de Assistência Social.
Exoneração da Sra. Kallytia Iala Almeida Reis do cargo de Coordenadora de Gestão do Suas, lotada na Secretaria de Assistência Social.
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPRENHO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 060/2022.
