Exoneração, Agente: Alison Rosário da Costa, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Secretaria da Educação
Revogar, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para o fim que indica.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL INTERLOCUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA IPTU PREMIADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA IPTU, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE PRÊMIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Egídio Maia de Sousa, Cargo: Coordenador(a) das Atividades de Engenharia Civil, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: José Mário Bezerra da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Acompanhamento de Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 070/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CADASTRAMENTO DE PROPONENTES JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Mario César de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Nomeação, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Previdenciário, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Nomeação, Agente: Antônia Katiane Rebouças Costa, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Exoneração, Agente: Francinilson Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Exoneração, Agente: Antônia Katiane Rebouças Costa, Cargo: Coordenador(a) Previdenciário, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Nomeação, Agente: Carlos Roberto Silva de Souza, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 11.790,00 (Onze Mil, Setecentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 9.432.800,00 (Nove Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA, MATRÍCULA 0004447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO À INSTITUIÇÃO EMATERCE.
Cessão, Agente: Mario Cesar de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria da Educação
