CANCELA O DECRETO DE Nº 028/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Ricardo Gondim, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: José Narcelio da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Elizeuda de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: José Bartolomeu da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Júnior, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

REVOGA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Isamelia Rebouças de Sousa, Cargo: Coordenador de Patrimônio, Almoxarife e Arquivamento, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

Exoneração, Agente: Isamelia Rebouças de Sousa, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

Nomeação, Agente: Renata Ádila Paz Alves de Souza, Cargo: Supervisor(a) de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA “EDUCAR É INCENTIVAR”, QUE PROMOVERÁ DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

FICA DENOMINADA “REGINA LÚCIA DA COSTA” A COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, O QUAL DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 479/2007, ASSIM COMO À LEI Nº 632/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DA GESTÃO ATRAVÉS DO SISTEMA GESTÃO.GOV.BR, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR VALDISIO SAULO REBOUÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA ILNÁ PEREIRA DA CRUZ, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA SILVIA DA COSTA SILVA, ASSISTENTE EM SAÚDE IV CLASSE G REF 9, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE – ICAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA RAQUEL XAVIER DE AMORIM” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTIDAS COM O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAO SR. ANTÔNIO EDVANDRO DE FREITAS BEZERRA PARA RESPONDER, POR SUBSTITUIÇÃO, PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCESSO DE PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR DE ESCOLA A, DIRETOR DE ESCOLA B, DIRETOR DE ESCOLA C; COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADOR DE ESCOLA), DE QUE TRATA O §2º DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.