Nomeação, Agente: Natália Pereira Marques, Cargo: Fisioterapêuta

Nomeação, Agente: Kelvin Yury Maia da Silva, Cargo: Motorista Categoria Ab

Nomeação, Agente: Moisés Costa do Couto, Cargo: Fisioterapêuta

Nomeação, Agente: Iago Freitas Dantas de Sousa, Cargo: Psicólogo(a)

INSTITUI NO CALENDÁIRO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA EVELASIO BESSA DE ASSIS” A RUA QUE INDICA NA VIAL PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2022 PARA FINS DE PARIDADE DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LIÇENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR SILVIO DE SOUZA TERTULIANO.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÕ DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, ART. 3º, DO DECRETO Nº28.774, DE 21 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 287/2021,QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS, AFIM DE SUBSTITUIR O MEMBRO ENGENHEIRO COM REGISTRO NO CREA-CE.

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Daniele Suiane Lino, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo.

CONCEDE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS QUADROS I E II DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INSTITUI O DIREITO A UM TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SER PAGA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Nomeação, Agente: Ana Caroline Rodrigues Marques, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Mara Cristina Rebouças dos Santos, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Alécia Daniele da Silva Freire, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Emanuela Ingrid da Silva, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Maria Francinaide Gomes de Oliveira, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Nadiele Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Josivânia Fernandes Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.