Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 071/2020,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,para a execução da segunda etapa da obra de reforma,ampliação e implementação de grama sintética do estádio municipal de icapuí-ce
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 030/2022,de 10 de Janeiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME,para a execução dos serviços de engenharia do sistema de iluminação pública do município de icapuí-ce
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ ICAPREV A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM ENTIDADES DE CLASSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CEDER O SERVIDOR JOÃO DE DEUS REBOUÇAS JÚNIOR,AGENTE ADMINISTRATIVO,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO,PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ,COMARCA DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINITRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE MC CONTRUÇÕES LTDA ME,PARA APLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS -CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS,FISCAL DE CONTRATO,PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 047/2022,DE 27 DE JANEIRO DE 2022,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEMAMENTO E A EMPRESA CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
DESIGNA O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS,FISCAL DE CONTRATO,PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 069/2022, DE 17 FEVEREIRO DE 2022,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEMAMENTO E A EMPRESA DU VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 069/2022,de 17 de Fevereiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DU VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,para a execução da manutenção da biblioteca pública municipal de icapuí-ce.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR E ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR,A PEDIDO,A SERVIDORA CLARISSA RAFAELA DA SILVA CAVALCANTE,LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Antônio Francisco de Paula, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Designação, Agente: Edglene Nóbrega Vidal, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Antônio Francisco de Paula, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
FICA DENOMINADA TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA A TRAVESSA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA VILA CANAÃ A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA CHICO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁIRO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA,DORAVANTE DENOMINADA CGC,COM OBJETIVO DE PROMOVER,COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DECORRENTES DO PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Maria de Carvalho , Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Governo.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 047/2022,de 27de Janeiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,para a execução da segunda etapa da obra de reforma e ampliação do estádio municipal de icapuí-ce.
Exoneração, Agente: Erika Nunes Freire, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jordânia Alves Pereira Crispim, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
