Nomeação, Agente: Mayara Mahevia Medeiros, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Jose Alex de Freitas, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Francisco José Rebouças dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura e Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Andre Luis Reboucas, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegar, Agente: Katimirla Lino de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Francisco Resgis de Freitas, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Icapuí o crédito suplementar no valor de R$ 3.273.368,49 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Vilberto Barros da Silva, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, A TÍTULO DE DUODECIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Lucas Davi Santiago Reis, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Francinilton Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegar, Agente: Katimirla Lino de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Designação, Agente: Elvis Preslei Reboucas, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Designação, Agente: Alex Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Janice da Silva Pereira, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (CEDIDOS) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
PRORROGA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) E (CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ICAPUÍ (CRI) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.273.368,49 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
