Exoneração, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO JUNUÁRIO DA SILVA NA VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WANDERSON DA CUNHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA 8923, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

Exoneração, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.

DETERMINA A CESSSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL GEOVAMIA ALVES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA ESTRUTURA DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR

Nomeação, Agente: Edilberto de Araujo Silva, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Linda Bereson Nascimento da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - “ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Nomeação, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Alesandra da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Vacância, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Gerente de Território I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Leomar Maia Costa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Guimarães Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 3.199.267,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA - CGC, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Janaides Meire Braga Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Neiliane da Silva Silvestre, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca