Exoneração, Agente: Maria Rosiele Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 1.554.210,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Reginaldo Alves das Chagas, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÉLIO ALDO DE ARAÚJO PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Exoneração, Agente: Joselane Reis de Holanda, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: André Luiz de Freitas, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Vinicius de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Adriana Nunes Joventino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) NA SERRA DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEL PIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SEDEMA.
Exoneração, Agente: Claudio Rebouças da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Claudio Rebouças da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Gabriel Medeiros de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Guimarães Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
