Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4496 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 003/2022 10/01/2022

CANCELA O DECRETO DE Nº 080/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 002/2022 06/01/2022

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2022 05/01/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 001/2022 03/01/2022

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 891/2021 22/12/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

DECRETOS MUNICIPAIS: 089/2021 21/12/2021

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE.

Portaria: 381/2021 16/12/2021

CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALZENIR FERREIRA LOURENÇO MORA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I-CLASSE E,REFERÊNCIA 6,LOTADA NA SECRETRARIA DE GOVERNO,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,COM LOTAÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DA COMARCA DE ICAPUÍ-CE,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA ENTIDADE CEDENTE.

Portaria: 382/2021 16/12/2021

DESIGNA,COMO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, A SERVIDORA FRANCISCA LUCILENE NOGUEIRA REBOUÇAS,DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 175/2021 16/12/2021

Licença Maternidade, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Téc. em gestão Púb. II,classe G-ref. 6, Secretaria: Secretaria de Saúde.

LEIS: 886/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 889/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 887/2021 15/12/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 888/2021 15/12/2021

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 890/2021 15/12/2021

DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 380/2021 07/12/2021

CEDER O SERVIDOR ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I-CLASSE E,REFERÊNCIA 8,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO,TRABALHO,AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA-SEDEMA,PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE CESSIONÁRIA,ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PELO CEDENTE,SOB PENA DE SUSPENÇÃO DA CESSÃO E DO RETORNO IMEDIATO DO SERVIDOR A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM.

DECRETOS MUNICIPAIS: 086/2021 03/12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 085/2021 03/12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 885/2021 02/12/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 095/2021 02/12/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 377/2021 01/12/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 376/2021 30/11/2021

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSAS TÉCNICAS, QUE VISAM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONCERNENTES À GESTÃO INTEGRAL DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 084/2021 26/11/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 078/2021 25/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 083/2021 25/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 080/2021 25/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 082/2021 25/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 079/2021 25/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 081/2021 25/11/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 077/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 076/2021 16/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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