DESIGNAR O SERVIDOR ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,MATRICULA Nº 0003494,TÉC. GESTÃO PÚB. I,PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CERIMONIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAS DOS ALMOXARIFADOS DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
FICA DENOMINADA RUA EL SHADAY A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 324/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA TATIANE FERNANDES MONTEIRO PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PEFEITURA DE MOSSORÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaração de Estabilidade, Agente: Renata Ádila Paz Alves de Souza, Cargo: Técnico(a) em Gestão Púb . II -classe G e Ref. 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Declaração de Estabilidade, Agente: Marcos Sérgio Carvalho Rebouças, Cargo: Técnico(a) de Gestão Pública I - Classe E e Referência 3, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retorno, Agente: Maria de Fátima Freitas,que se encontrava de Licença para tratar de interesse particular, Cargo: Técnico(a) de Gestão Pública I - Classe e Referência 3, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Maurício Sabino da Costa, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
Nomeação, Agente: Daniele Valente dos Santos, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação.
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDVÂNIA DA COSTA,MATRÍCULA Nº 0004393,TÉC. DE GESTÃO PÚB. I,PARA EXERCER FUNÇÃO E COORDENADORA DE DILIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Nery Rodrigues Reis, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Nomeação, Agente: Ricardo da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude.
Nomeação, Agente: Maurício Sabino da Costa, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
Exoneração, Agente: Marcílio Ferreira da Silva, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 269/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo.
Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Nomeação, Agente: Eliseu Carlos de Freitas, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
