Nomeação, Agente: Ana Carla de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Madeleide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Carla de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância a Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcio Jose Soares de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 001/2024 A 006/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 2.059.013,00 (Dois Milhões, Cinquenta Nove Mil, Treze Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIMENTOS COMO ÓRGÃO DE DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE TOMADA DE DECISÕES QUE ENVOLVAM ALOCAÇÕES DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA VALDEZIR DA SILVA, NA SERRA DE OLHO DÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ZÉ DE NEL DE LUCAS (JOSÉ LUCAS DA SILVA), NO CENTRO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 002/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Odivan Lopes de Medeiros Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Audísia Braga Queiroz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
ESTABELECE AS NORMAS PARA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dailton Freire de Andrade Freitas, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA "AGENTE AMIGO DO MEIO AMBIENTE", VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapu¡ , o crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para o fim que indica.
REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ana Carla dos Santos Silva, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador (a) de Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Nomeação, Agente: Andre Marques Cavalcanti Filho, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Andre Luiz Braga Silva, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamento, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO E TRANSIÇÃO LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E Nº12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, PARA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBRO DA PORTARIA Nº229/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapu¡ , o crédito suplementar no valor de R$ 17.259,00 (Dezessete Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais) para reforço de dotações orçamentária(s).
