Nomeação, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Delegar, Agente: Katimirla Lino de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Designação, Agente: Natalia Rebouças Alexandre da Silva, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Robson Rodrigues da Cunha, Cargo: Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - Atmi, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Designação, Agente: Gleikson Marinho dos Reis, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Mayara Mahevia Medeiros, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Designação, Agente: Jose Alex de Freitas, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Andre Luis Reboucas, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco José Rebouças dos Santos, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura e Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Delegar, Agente: Katimirla Lino de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Icapuí o crédito suplementar no valor de R$ 3.273.368,49 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Designação, Agente: Francisco Resgis de Freitas, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Barreto Rats, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Secretário(a) de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, A TÍTULO DE DUODECIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Vilberto Barros da Silva, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Delegar, Agente: Katimirla Lino de Queiroz, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Lucas Davi Santiago Reis, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Designação, Agente: Francinilton Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Elvis Preslei Reboucas, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Designação, Agente: Renata Adila Paz Alves de Souza, Cargo: Responsável Por Fiscalização de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Nomeação, Agente: Janice da Silva Pereira, Cargo: Secretária de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento