Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4493 registros

Portaria: 159/2024 28/03/2024

Exoneração, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 158/2024 27/03/2024

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÉLIO ALDO DE ARAÚJO PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Portaria: 155/2024 27/03/2024

Exoneração, Agente: Joselane Reis de Holanda, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 156/2024 27/03/2024

Nomeação, Agente: André Luiz de Freitas, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 150/2024 26/03/2024

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 149/2024 26/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 151/2024 26/03/2024

Exoneração, Agente: Vinicius de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 152/2024 26/03/2024

Nomeação, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 153/2024 26/03/2024

Nomeação, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 154/2024 26/03/2024

Exoneração, Agente: Adriana Nunes Joventino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 144/2024 22/03/2024

Nomeação, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

LEIS: 992/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 993/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) NA SERRA DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 994/2024 22/03/2024

INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 995/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 996/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEL PIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 997/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 143/2024 21/03/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 142/2024 20/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS – JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – SEDEMA.

Portaria: 138/2024 19/03/2024

Exoneração, Agente: Claudio Rebouças da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 139/2024 19/03/2024

Nomeação, Agente: Claudio Rebouças da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 140/2024 19/03/2024

Nomeação, Agente: Gabriel Medeiros de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 137/2024 18/03/2024

Exoneração, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Portaria: 133/2024 14/03/2024

Exoneração, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 134/2024 14/03/2024

Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Guimarães Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 131/2024 12/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2024 11/03/2024

AUTORIZAR O AFASTAMENTO pelo período de até 03 (três) anos da servidora MARIA RÔSIELE LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, natural do município de Propriá-SE, inscrita no CPF sob o n° 882.***.***-49 e portador da Identidade Civil nº 33*****98, SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 0022919, ocupante do cargo de Professora Educ. Infantil, desde 17 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – POSEDUC/UERN.

DECRETOS MUNICIPAIS: 013/2024 11/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 014/2024 11/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 251.100,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

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