Nomeação, Agente: Andrea Carla Pereira, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Vanio Adriano Galdino, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.570,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Exoneração, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Arthur Luis Braga Rodrigues, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Edilson do Nascimento Silva, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo
Designação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Retifica a portaria nº 086/2019, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores efetivos técnicos administrativos.
REVOGAR a Portaria de nº 213/2023 de 01 de agosto de 2023, que determina a cessão do servidor público municipal Paulo Daniel Carvalho De Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeiro, matricula 0018230, lotado na secretaria municipal de educação, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao tribunal de justiça do estado do Ceará, comarca de Icapuí-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS HERDEIROS NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO MOVIMENTA APS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
Designação, Agente: Layra Késia de Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Barbara Alexsandra Ferreira da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Vinicius de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Willne Maria Reboucas de Oliveira Brito, Cargo: Coordenador(a) de Educação de Jovens, Adultos e Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTIDAS COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marciano Rocha da Silva, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Ana Lucia Salvino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
ALTERA O DECRETO 006/2024, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Tatiane Carvalho da Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Olga de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
