Designação, Agente: Alex Rodrigues de Oliveira, Cargo: Agente de Inspeção Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (CEDIDOS) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jardel Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
PRORROGA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) E (CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ICAPUÍ (CRI) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.273.368,49 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURIDADE SOCIAL, ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM), NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANIBU E PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA RIBEIRO NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ DA CUNHA REBOUÇAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITO DO DECRETO MUNICIPAL N. 051/2024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE GEÓGRAFO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR CLOTENIR DAMASCENO RABELO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Icapuí para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Maria Edite Rebouças Viana, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
RETIFICA A PORTARIA Nº 035-A DE 01 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ILNÁ PEREIRA DA CRUZ.
RETIFICA A PORTARIA Nº133 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ILNÁ PEREIRA DA CRUZ.
Designação, Agente: Natalia Rebouças Alexandre da Silva, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Natalia Rebouças Alexandre da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE ICAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
