Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapu¡ , o crédito suplementar no valor de R$ 10.578.595,81 (Dez Milhões, Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotações orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapu¡ , o crédito suplementar no valor de R$ 88.034,00 (Oitenta e Oito Mil, Trinta e Quatro Reais) para reforço de dotações orçamentária(s).
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Carol Barbosa da Silva, Cargo: Gestora do Programa Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Governo
Exoneração, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Presidente do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA Nº 228/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISÃO TÉCNICA PARA ANALISAR, JULGAR E PONTUAR A PROPOSTA TÉCNICA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.21.01.
Nomeação, Agente: Norma Navegantes da Silva, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Exoneração, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Exoneração, Agente: Luis Antonio Batista, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFISSIONAIS DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.
Exoneração, Agente: Maria Jerusa da Costa, Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação do Município de Icapuí, composta pelos seguintes membros
Nomeação, Agente: Francisco Rusevan da Silva Júnior, Cargo: Motorista Categoria D
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Exoneração, Agente: Elizeuda de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Exoneração, Agente: Marcio Jose Soares de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DO DECRETO 031/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joselane Reis de Holanda, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Dulcineia Rodrigues da Silva, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Exoneração, Agente: Franklin de Souza Cipriano, Cargo: Supervisor de Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
