ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 241/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico em Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Superintendente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DE APOIO À CENTRAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Assistente Ténico da Central de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Artur de Lima Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Everton Assis de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico da Ccentral de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Gilmara de Sousa Reis, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Luan Carlos Marques Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Luan Carlos Marques Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA (SSEI) E O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA A LEGISLATURA 2025-2028.

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E MODIFICA SEUS ANEXOS I E II, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

Exoneração, Agente: Edinardo de Oliveira Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Lorena Lobao Campos, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jose Eudenir Amancio da Silva Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO durante o período de 01/03/2024 à 01/03/2028, do servidor ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural do município de Aracati- CE, portador do CPF n° 941.***.***-68 e RG 2016******4 SSP/CE, servidor público municipal, sob matrícula: 0003494, ocupante do cargo de Secretário, desde 11 de março de 2002, lotado na Secretaria Municipal de Governo, para o mesmo cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

Exoneração, Agente: Valeria da Silva Tomas, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Raimundo Felipe Moreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE UNIDADES GERENCIADORAS E AGRICULTORES, JUNTO AO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Dulcineia Rodrigues da Silva, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde