Vacância, Agente: Geovani Alves da Costa, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “COMENDA AO MÉRITO MULHERES EMPREENDEDORAS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº 168/2024, QUE DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Antonio Maurilio Braga, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Vivian Taiany de Alcântara, Cargo: Supervisor(a) de Programas de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Tiago Felix dos Santos, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Marcos Andre da Costa Soares, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2024.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Barbosa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Nomeação, Agente: Ana Carla de Freitas, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Rusevan da Silva Júnior, Cargo: Supervisor(a) de Estatistica Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Francisco Rusevan da Silva Júnior, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Fabia Maria dos Santos Gama, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Fabia Maria dos Santos Gama, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Rosiele Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 1.554.210,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Reginaldo Alves das Chagas, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CÉLIO ALDO DE ARAÚJO PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Exoneração, Agente: Joselane Reis de Holanda, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: André Luiz de Freitas, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Vinicius de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação