Nomeação, Agente: Grazielle de Sousa Barreto, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Gustavo Luiz Cardoso Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre da Cruz, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Lucileide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares em Educação de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 2.558.420,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 113.130,00 (Cento e Treze Mil, Cento e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Acompanhamento de Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Xavier Barbosa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WANDERSON DA CUNHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA 8923, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

Exoneração, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

DETERMINA A CESSSÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL GEOVAMIA ALVES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA ESTRUTURA DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI- CPSMAR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO JUNUÁRIO DA SILVA NA VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Linda Bereson Nascimento da Silva, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Edilberto de Araujo Silva, Cargo: Coordenador(a) de Licenciamneto Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Nomeação, Agente: Maria Alesandra da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS - “ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Exoneração, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Vacância, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde