Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4493 registros

Portaria: 447/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Ursula Cristina Batista Maia Silva, Cargo: Coordenador(a) de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Portaria: 407/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Thiago Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 428/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Jose Almir Alcantara da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Segurança Patrimonial e Cidadania, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 429/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Miqueias Ferreira da Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 430/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Jeronimo Felipe Reis de Souza, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 431/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Habacuque Bezerra Braga da Silva, Cargo: Motorista Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 432/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 433/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 434/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Carlos Roberto Silva de Souza, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 435/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Josiane Rebouças Marques Ribeiro, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 437/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Jaiane Felix de Oliveira, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 438/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Relações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETOS MUNICIPAIS: 042/2024 12/09/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 041/2024 02/09/2024

CRIA A COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

Portaria: 379/2024 30/08/2024

Exoneração, Agente: Ana Lucia de Paula Reboucas, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETOS MUNICIPAIS: 039/2024 30/08/2024

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2024 23/08/2024

Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Fernanda Kaline Paz de Brito, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 1003/2024 22/08/2024

INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 364/2024 21/08/2024

Exoneração, Agente: Ianca da Silva Nunes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 370/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 371/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 372/2024 20/08/2024

Nomeação, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEIS: 1002/2024 16/08/2024

FICA DENOMINADA “PROFESSOR ADRIANO REBOUÇAS BRAGA” A SALA DE LUTAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ DO CARMO REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 360/2024 15/08/2024

Exoneração, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 361/2024 15/08/2024

Nomeação, Agente: Carlos Felipe Luis de França Almeida, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 362/2024 15/08/2024

Vacância, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Portaria: 363/2024 15/08/2024

Exoneração, Agente: Karoline Silva da Costa, Cargo: Gerente de Território I, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETOS MUNICIPAIS: 037/2024 13/08/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 348/2024 09/08/2024

Exoneração, Agente: Pedro Vitor da Silva Costa, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 349/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Thiago Carvalho da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

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