Nomeação, Agente: Gisely da Costa Marques Santos, Cargo: Coordenador(a) de Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Eudislene Moreira, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Eduarda Ferreira Lima Queiroz, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Clemilda Martins Alves, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Kallytia Iala Almeida Reis, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Suas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Andrea Carla Pereira, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Alice Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Mônica Rúbia Braga de Oliveira Costa, Cargo: Supervisor(a) de Programas de Habitação de Interesse Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Tainan Costa Reboucas, Cargo: Diretor do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Designação, Agente: Natalia Rebouças Alexandre da Silva, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Felipi Costa da Silva, Cargo: Responsável Pela Frota de Veículos e Controle de Abastecimento , Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Izelda Regina Maia Nunes de Carvalho, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Carlos Antônio da Costa, Cargo: Serviço de Apoio Ao Patrimônio, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Responsável Pelo Documento de Formalização da Demanda - Dfd, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
PRORROGA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (UAPS), CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS) E (CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ICAPUÍ (CRI) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS (CEDIDOS) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, A TÍTULO DE DUODECIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Icapuí o crédito suplementar no valor de R$ 3.273.368,49 (Três Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURIDADE SOCIAL, ESPECIALISTA EM ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM), NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ DA CUNHA REBOUÇAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DAMIÃO DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA RIBEIRO NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANIBU E PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITO DO DECRETO MUNICIPAL N. 051/2024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
