DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES À POLÍCIA MILITAR, À POLÍCIA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NESTE DIA 30 DE JANEIRO DE 2009 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23/01/2009, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA A LEI Nº. 092-A DE 31/12/199, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NESTE DIA 05 DE JANEIRO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26/12/2008 E O DIA 02/01/2009, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA ARIZA - AAFFA
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/10/2008 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ALTERA A LEI 488/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECER EQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NA LDO.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 318/2001, DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DA LEI Nº. 361/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ NOME LUIZ PORTO LULA DA SILVA A RUA SALGADINHO.
DÁ NOME DE BROFÉRIO RODRIGUES VIANA AO ESTÁDIO DE ICAPUÍ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/05/2008, NO ÂMBITO DAS REPARITÇÕES PÚBLICAS DA ADMIISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDA PÚBLICA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELAS ENCHENTES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 492/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ A FAZER DOAÇÕES DOS MÓVEIS USADOS EXISTENTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº. 280/98, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GAP, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/01/2008 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
