AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SUA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR À COLÔNIA DE PESCADORES Z-17 DE ICAPUÍ, O IMÓVEL PATRIMONIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE PONTA GROSSA ASTUPONG, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
TORNA A FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE ICAPUÍ FECI, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARREIRAS, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS REDONDA P.A REDONDA, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE QUITÉRIAS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA DA PRAIA DE PONTA GROSSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BENEFICENTE EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RETIRO GRANDE, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE REDONDA, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES URBANOS DE ICAPUÍ ASCOM UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 233/97, DE 19 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE IBICUITABA UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PÉ DA SERRA DE ICAPUÍ AMOPSI, UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ADESIVO EM TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, CONSTANDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CAJUAIS, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ICAPUIENSE UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MELANCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA À ENTIDADE DESPORTIVA BARRINHA FUTEBOL E REGATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SUA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONCEDER À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE CAERN OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA POTÁVEL, E O DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DE MANIBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA O ART. 2º, ALÍNEA I DA LEI Nº 229/97 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT ICAPUÍ E DÁ OUTRAS REDAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
