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14-11-2025
A Prefeitura Municipal de Icapuí inicia a Caravana da Renovação, qu [...]
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14-11-2025 A Prefeitura Municipal de Icapuí inicia a Caravana da Renovação, que leva os serviços públicos para mais perto da pop [...]
13-11-2025 A Prefeitura de Icapuí realiza, ao longo do mês, uma série de atividades em alusão ao Novembro Negro, com o tema "Rep [...]
12-11-2025 Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Instituto [...]
12-11-2025
A população de Icapuí agora dispõe dos serviços do PAV - Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal. O espaço of [...]
11-11-2025DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HOSANA VIANA BARROS PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ-RN, E DÁ [...]
Nomeação, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Assessor(a) de Convenios, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IRAN RODRIGUES FÉLIX PARA EXERCER CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 24/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/10/2025 À 24/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/10/2025 À 15/10/20 [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA VALDEMIRO ANTÔNIO PEREIRA" NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOÃO VELHO (JOÃO PEREIRA DOS SANTOS)" NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA FRANCISCA GOMES BEZERRA" NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS ARTS. 147 A 150 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE O CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS [...]
CRIA E DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIM [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
