| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 27/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Andreza Kelly Santos de Andrade |
| Responsável pela Informação | Adercio Pereira da Costa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Cicero Romao da Costa |
| Responsável pela Adjudicação | Francisca Nathalia Barreto Rats |
| Responsável pela Homologação | Francisca Nathalia Barreto Rats |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Francisca Nathalia Barreto Rats | GERENCIADOR |