DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS POR ALAGAMENTOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2009 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2009, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEIXE GORDO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES À POLÍCIA MILITAR, À POLÍCIA CIVIL E AO CORPO DE BOMBEIROS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NESTE DIA 30 DE JANEIRO DE 2009 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23/01/2009, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA A LEI Nº. 092-A DE 31/12/199, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NESTE DIA 05 DE JANEIRO DE 2009, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 26/12/2008 E O DIA 02/01/2009, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA ARIZA - AAFFA
QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/10/2008 NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ALTERA A LEI 488/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECER EQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS ESTABELECIDAS NA LDO.
DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 318/2001, DE 26 DE JUNHO DE 2001 E DA LEI Nº. 361/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DÁ NOME LUIZ PORTO LULA DA SILVA A RUA SALGADINHO.
DÁ NOME DE BROFÉRIO RODRIGUES VIANA AO ESTÁDIO DE ICAPUÍ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02/05/2008, NO ÂMBITO DAS REPARITÇÕES PÚBLICAS DA ADMIISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDA PÚBLICA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADAS PELAS ENCHENTES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 492/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ A FAZER DOAÇÕES DOS MÓVEIS USADOS EXISTENTES NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
