AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO - CARGO COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTES DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E FIXA VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS QUE INDICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA INTEGRANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1993.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTES DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CDA-1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSÓRCIO QUE INDICA.
FIXA VENCIMENTO E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - INTEGRANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1993.
CONSTITUI O FUNDO ESPECIAL ROTATIVO DE HABITAÇÃO POPULAR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS.
EMENDA Nº 1 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO = CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO = INTEGRANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1993.
ALTERA AS ESTRUTURAS DOS ANEXOS I E II DA IBI MUNICIPAL Nº 041 DE 13/06/1989.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM ÁREA SITUADA NA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
