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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM ÁREA SITUADA NA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, À ACICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO = CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL = INTEGRANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1992.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 063 DE 04 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS ÍNDICES QUE INDICA.
ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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