O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA) no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n° 8.069 (ECA), Lei Municipal n° 170 de [...]
30-05-2025
28 de maio foi marcado por atividades físicas e de lazer
Maio laranja é o mês de enfrentamento à violência sexual de criança [...]
O setor de Produção da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agr [...]
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30-05-2025 Maio laranja é o mês de enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes, durante esse período foram reali [...]
28-05-2025 O setor de Produção da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente (SEDEMA), em parceria com [...]
27-05-2025
A castração de cães e gatos é um serviço ofertado pelo Espaço de Atendimento Veterinário da Secretaria de Desenvolvim [...]
26-05-2025Nomeação, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Abdiane Lucia da Silva, Cargo: Gestor de Apa Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/20 [...]
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ DE MARIÁ)" NA VILA JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE SOUSA" NA COMUNIDADE DE IBICUITABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4. [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
