A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna público dois editais para seleção de formadores da rede municipal de ensino. A Chamada Pública N [...]
20-05-2025
Na próxima terça-feira, dia 27 de maio, a população de Icapuí terá [...]
O fórum foi o primeiro evento da Semana do Empreendedor que acontece até 30 de maio no município.
A edição de 2025 do CicloSesc promete ser ainda mais prática e aces [...]
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20-05-2025 Na próxima terça-feira, dia 27 de maio, a população de Icapuí terá a oportunidade de cuidar da saúde bucal com o Odon [...]
20-05-2025 A edição de 2025 do CicloSesc promete ser ainda mais prática e acessível em Icapuí! Você pode garantir sua participaç [...]
19-05-2025 O fórum foi o primeiro evento da Semana do Empreendedor que acontece até 30 de maio no município.
19-05-2025
Icapuí recebe a Semana do MEI 2025, um evento voltado especialmente para os Microempreendedores Individuais (MEI) e p [...]
16-05-2025Nomeação, Agente: Maria Leiliane da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
RETIFICA A PORTARIA Nº 346 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORO/RN, NO DIA 13/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 23/05/20 [...]
CONDECORA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS COM MAIOR ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 DA LEI Nº MUNICIPAL N. 737/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUD [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA NEURODIVERGENTE, E GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLIC [...]
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O CADASTRO GERAL DE PARCEIROS ENTRE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 39/2023, DE 5 DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFE [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
