A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto Municipal de Fiscali [...]
30-12-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393. [...]
O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI), torna público [...]
O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI), torna público [...]
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao [...]
30-12-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 10.393.593/0001-57, torna público que está requerendo ao [...]
30-12-2025 O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI), torna público o Resultado da Análise dos Recursos apresentadas a [...]
22-12-2025 O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI), torna público o Aditivo I ao Edital Nº 001/2025 - chamamento púb [...]
22-12-2025 A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna pública a Instrução Normativa sobre as ma [...]
19-12-2025Exoneração, Agente: Jose Wanderson da Cunha Costa, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUYORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ICAPUÍ-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 21/11/2025 À [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
ACRESCENTA A ALÍNEA "d" AO § 3º DO ART. 41 DA LEI Nº 632/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERV [...]
ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMIN [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDOR [...]
