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Lista de Portarias Foram encontrados 9695 registros

DIÁRIA: 412/2026 16/03/2026

COMPARECER À SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO SETOR PESQUEIRO.

Agente: Flavio Bezerra da Silva

Cargo: Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura - Smpa

DIÁRIA: 402/2026 13/03/2026

PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL DE CONTROLE DA RECEITA PÚBLICA COM FOCO NA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Agente: Lucas Davi Santiago Reis

Cargo: Controlador(a) Geral

DIÁRIA: 401/2026 13/03/2026

PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO TÉCNICO NACIONAL DE CONTROLE DA RECEITA PÚBLICA COM FOCO NA REFORMA TRIBUTÁRIA.

Agente: Geovani Alves da Costa

Cargo: Auditor Interno - Área Contabilidade

NOMEAÇÃO: 146/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Matheus Rebouças de Lima, Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Matheus Rebouças de Lima

Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar

NOMEAÇÃO: 145/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Governo

Agente: Claudia Roberia da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Igualdade Racial

EXONERAÇÃO: 144/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Claudia Roberia da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Claudia Roberia da Silva

Cargo: Coordenador (a) de Protagonismo Estudantil e Desporto Escolar

NOMEAÇÃO: 143/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Mulheres, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Agente: Joice Silva de Almeida Sousa

Cargo: Coordenador(a) de Mulheres

EXONERAÇÃO: 142/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Joice Silva de Almeida Sousa, Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade, Secretaria: Secretaria de Proteção Social

Agente: Joice Silva de Almeida Sousa

Cargo: Supervisor de Desenvolvimento de Mulheres e Diversidade

DIÁRIA: 394/2026 12/03/2026

CONDUZIR USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.

Agente: Francisco Lucas da Costa Nogueira

Cargo: Motorista

COMITÊ: 140/2026 12/03/2026

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO SELO DE EQUIDADE DE GÊNERO E INCLUSÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO: 141/2026 11/03/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 230 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 372/2026 10/03/2026

VISITAR O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E CÂMARA DOS DEPUTADOS, TRATANDO DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.

Agente: José Horlando Maia Júnior

Cargo: Diretor Executivo do Prefeito

DIÁRIA: 371/2026 10/03/2026

VISITAR O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E CÂMARA DOS DEPUTADOS, TRATANDO DE INTERESSES DO MUNICÍPIO.

Agente: Francisco Kleiton Pereira

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO: 140/2026 09/03/2026

Nomeação, Agente: Virginia Rebouças Viana, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Virginia Rebouças Viana

Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii

EXONERAÇÃO: 139/2026 08/03/2026

Exoneração, Agente: Elaine Vieira da Costa, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Elaine Vieira da Costa

Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude Ii

NOMEAÇÃO: 137/2026 07/03/2026

Nomeação, Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva

Cargo: Assessor(a) Técnico

DIÁRIA: 347/2026 06/03/2026

TRANSPORTAR ALUNO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA SEMANAL, COMO PARTE DO TRATAMENTO.

Agente: Francisco Rusevan da Silva Júnior

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 138/2026 06/03/2026

Nomeação, Agente: Edilson Rodrigues Rocha, Cargo: Coordenadoor de Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: Edilson Rodrigues Rocha

Cargo: Coordenadoor de Juventude

AUTORIZAR: 136/2026 06/03/2026

AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Italo Oliveira dos Anjos

Cargo: Agente Administrativo

ALTERAÇÃO: 134/2026 05/03/2026

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 132/2026 04/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

Agente: Ana Maria de Souza

Cargo: Assessor(a) Técnico

DESIGNAÇÃO: 131/2026 04/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDETCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Roberto Ferreira da Silva

Cargo: Ouvidor(a) Municipal

NOMEAÇÃO: 127/2026 04/03/2026

Nomeação, Agente: Steven Tavares Primeiro, Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Agente: Steven Tavares Primeiro

Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural

DESIGNAÇÃO: 002/2026 03/03/2026

DESIGNAR servidores para compor a Comissão Técnica de Avaliação, para Prova de Conceito (POC).

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 308/2026 02/03/2026

PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO MULHERS QUE MOVIMENTAM REALIZADO PELO SEBRAE.

Agente: Nicacia de Souza Reboucas

Cargo: Supervisor(a) do Trabalho

DIÁRIA: 307/2026 02/03/2026

PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM REALIZADO PELO SEBRAE.

Agente: Rosineide Reboucas Maia

Cargo: Coordenador (a) Geral da Casa do Empreendedor

DIÁRIA: 305/2026 02/03/2026

CONDUZIRA SERVIDORES AO CARTORIO, A FIM DE COLETAR DOCUMENTAÇÃO DE USUARIO

Agente: Francisco Erialdo Pereira da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 304/2026 02/03/2026

CONDUZIR SERVIDORES AO CARTORIO, A FIM DE COLETAR DOCUMENTAÇÃO DE USUARIO

Agente: Iolanda Maria Uchoa

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 303/2026 02/03/2026

CONDUZIRA SERVIDORES AO CARTORIO, A FIM DE COLETAR DOCUMENTAÇÃO DE USUARIO

Agente: Maria Leiliane da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 302/2026 02/03/2026

PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO UNICO

Agente: Lara Costa Cirilo

Cargo: Coordenador do Núcleo do Cadastro Único/bolsa Família

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