Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 9695 registros

ATO ADMINISTRATIVO: 003/2026 27/03/2026

Ato Administrativo, Agente: Eriberto Fernandes da Silva Filho, Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca

Agente: Eriberto Fernandes da Silva Filho

Cargo: Técnico em Aquicultura e Pesca

ATO ADMINISTRATIVO: 002/2026 27/03/2026

Ato Administrativo, Agente: Cristiane Vieira dos Santos Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Bás I, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: Cristiane Vieira dos Santos Rebouças

Cargo: Prof. Educ. Bás I

DIÁRIA: 474/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: COREAÚ INSPIRANDO O BRASIL.

Agente: Eletrissandra Rodrigues Reis

Cargo: Coordenador(a) de Gestão Pedagógica

DIÁRIA: 473/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: COREAÚ INSPIRANDO O BRASIL.

Agente: Joana D Arc Ferreira da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil

DIÁRIA: 472/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EXECECÊNCIA EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS: COREAÚ INSPIRANDO O BRASIL.

Agente: Leidizu Braga da Costa Tertuliano

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 471/2026 24/03/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EXCELÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: COREAÚ INSPIRANDO O BRASIL.

Agente: Francisco Edmilson Fernandes da Silva

Cargo: Secretário(a) de Educação

NOMEAÇÃO: 157/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: Sandrileusa da Costa Pereira

Cargo: Técnico em Enfermagem

DIÁRIA: 463/2026 23/03/2026

PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FEDAF - 2026.

Agente: Ana Maria de Souza

Cargo: Assessor(a) Técnico

DIÁRIA: 461/2026 23/03/2026

CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO MULHERES QUE MOVIMENTAM.

Agente: Jorge Luis Lino

Cargo: Motorista

RETIFICAÇÃO: 156/2026 23/03/2026

RETIFICAR A PORTARIA 473 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 155/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 154/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 456/2026 20/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DAS BRINQUEDOCRECHES, REALIZADO PELO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.

Agente: Elisamaira Pereira da Silva Gomes

Cargo: Secretário Municipal de Proteção Social

COMISSÕES: 170/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

RETIFICAÇÃO: 153/2026 18/03/2026

RETIFICAR A PORTARIA 137 DE 07 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VALDERLENE DE LIMA NOGUEIRA DA SILVA.

Agente: Valderlene de Lima Nogueira da Silva

Cargo:

ALTERAÇÃO: 152/2026 18/03/2026

ALTERA A PORTARIA DE Nº 818 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Agente: COLETIVA

RETIFICAÇÃO: 151/2026 18/03/2026

RETIFICA A PORTARIA N° 049 DE 14 ABRIL 2022, QUE CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Rejane Reboucas da Costa

Cargo:

NOMEAÇÃO: 150/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa

Cargo: Ouvidor(a) Municipal

NOMEAÇÃO: 149/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: Roberto Ferreira da Silva

Cargo: Diretor de Transporte

EXONERAÇÃO: 148/2026 17/03/2026

Exoneração, Agente: Roberto Ferreira da Silva, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal

Agente: Roberto Ferreira da Silva

Cargo: Ouvidor(a) Municipal

EXONERAÇÃO: 147/2025 17/03/2026

Exoneração, Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho, Cargo: Diretor de Transporte, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Agente: Claudio Henrique Damascena Carvalho

Cargo: Diretor de Transporte

DIÁRIA: 422/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Daniele Guilherme Rodrigues

Cargo: Auxiliar Administrativo(a)

DIÁRIA: 421/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Nicacia de Souza Reboucas

Cargo: Supervisor(a) do Trabalho

DIÁRIA: 420/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho

Cargo: Técnico(a) em Relações Institucionais da Casa do Empreendedor

DIÁRIA: 419/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Rosineide Reboucas Maia

Cargo: Coordenador (a) Geral da Casa do Empreendedor

DIÁRIA: 418/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Steven Tavares Primeiro

Cargo: Supervisor(a) de Desenvolvimento e Promoção Cultural

DIÁRIA: 417/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Jeorge Simao da Costa

Cargo: Secretário(a) de Cultura e Turismo

DIÁRIA: 416/2026 16/03/2026

TRATAR DE RECURSOS PARA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

Agente: Ronaldo Lucas da Costa

Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude

DIÁRIA: 415/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Thiago Jerônimo de Sousa Tavares

Cargo: Assistente de Marketing

DIÁRIA: 414/2026 16/03/2026

PARTICIPAR DO EVENTO EXPOCIDADES.

Agente: Edvanda Maria Melo Maia

Cargo: Turismólogo(a)

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