Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.

Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Ana Grazielly de Lima Gurgel Santos, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Gerente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Ana Flávia Rebouças dos Santos, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo

Vacância, Agente: Nadiele Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Prof. Educ. Bás. Ii - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Wellington Pereira da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Hortência Freitas da Silva, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

DESIGNAR MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS COMO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME EXIGIDO NA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Exoneração, Agente: Ronaldo Souza do Vale, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Victoria Yasmim Ferreira de Gois, Cargo: Gerente de Unidade Basica de Saude I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Designação, Agente: Amana da Silva Rebouças, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 020 DE 12 DE JANEIRO DE 2013, QUE NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -COMDCA PARA O MANDATO 2023 A 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A PORTARIA Nº580 DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARI CECÍLIA DA SILVA PARA RESPONDER PELO CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Mari Cecilia Silvestre da Silva, Cargo: Coordenador de Projetos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Abdiane Lucia da Silva, Cargo: Gestor de Apa Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO da servidora SINARA BOTELHO, brasileira, natural do município de Icapuí-CE, portadora do CPF n° 052.***.***-13 e RG 200******40 SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 7449, ocupante do cargo de Professor Educ. Bás II – Professora de História, desde 19 de abril de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História em Rede Nacional da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.

VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE ICAPUI, NO SEMINARIO ESTADUAL PAA LEITE

Nomeação, Agente: Maria Leiliane da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Lima da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA 142 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

VIAJAR A CIDADE DE MOSSORO-RN PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE ARTICULAÇÃO TERRITORIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA

VIAJAR A CIDADE DE MOSSORO-RN PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE ARTICULAÇÃO TERRITORIAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO - UFERSA

Nomeação, Agente: Raimundo Estefanio de Lima, Cargo: Gerente de Centro Cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

VIAJAR A CIDADE DE ITAIÇABA-CE PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA CARCINICULTURA