DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
CRIA O CARGO DE GEÓGRAFO NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVERBA O TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR CLOTENIR DAMASCENO RABELO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Icapuí para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Maria Edite Rebouças Viana, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
RETIFICA A PORTARIA Nº133 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ILNÁ PEREIRA DA CRUZ.
RETIFICA A PORTARIA Nº 035-A DE 01 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ILNÁ PEREIRA DA CRUZ.
Exoneração, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Natalia Rebouças Alexandre da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Natalia Rebouças Alexandre da Silva, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE ICAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Sergio de Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio À Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Amanda Chaves Menezes Fonseca, Cargo: Auxiliar de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: José Cecílio da Fonseca Neto, Cargo: Encanador, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Lucileide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares em Educação de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Armando Rodrigues de Oliveira Junior, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Alexandre Andre Braga Silva, Cargo: Coordenador Operacional, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Exoneração, Agente: Gean José Rebouças, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
Exoneração, Agente: Pedro Romao de Oliveira Filho, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Exoneração, Agente: Mauricio Valente Barbosa, Cargo: Supervisor de Pesca, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Exoneração, Agente: Franklin de Souza Cipriano, Cargo: Supervisor(a) de Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Exoneração, Agente: Maria Neiliane da Silva Silvestre, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Exoneração, Agente: Leomar Maia Costa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
