DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 299/2000 DE 05 DE SETEMBRO DE 2000.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI DE Nº 227/97, QUE CONSTITUI CONVÊNIO DE FUNDO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE INCENTIVOS A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A ORGAPE CE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A INSTITUI E ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SERRA DE CAJUAIS AMOSEC, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE PONTA GROSSA ASTUPONG, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SUA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR À COLÔNIA DE PESCADORES Z-17 DE ICAPUÍ, O IMÓVEL PATRIMONIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS REDONDA P.A REDONDA, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARREIRAS, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE ICAPUÍ FECI, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA DA PRAIA DE PONTA GROSSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE QUITÉRIAS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 233/97, DE 19 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES URBANOS DE ICAPUÍ ASCOM UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE REDONDA, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RETIRO GRANDE, UMA ENTIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BENEFICENTE EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE IBICUITABA UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PÉ DA SERRA DE ICAPUÍ AMOPSI, UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
