A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 8ª Convocação para Cuidado [...]
13-08-2026
Em alusão ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto, a Prefeit [...]
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei [...]
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12-08-2026 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na última quarta-feira (5), [...]
10-08-2026
Ao longo do mês de agosto, a Prefeitura promove uma programação especial em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional [...]
06-08-2026Nomeação, Agente: Mauricio Sabino da Costa, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Silvio César de Souza, Cargo: Supervisor de Manutenção Predial e Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
ALTERA A PORTARIA Nº 064/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA CENTRAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 30/06/2026 À 01/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E D [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2026, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E APR [...]
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO N [...]
