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O XVIII Festival da Lagosta de Icapuí começa nesta sexta-feira, dia [...]
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28-05-2026
A Secretaria Municipal de Cultura foi habilitada na 3ª Convocatória da Transferência Fundo a Fundo da Secretaria da C [...]
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Nomeação, Agente: Bruna Rebouças da Costa, Cargo: Supervisor (a) do Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Nap, Secretaria: Secretaria da Educação
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E [...]
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES DE CADA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DECLARA CONTINUIDADE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO, RACIONALIZAÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO E FORTALECIMENT [...]
