A Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, em parceria com o Sebrae e o Instituto Be Labs, iniciou as capacitações do Programa Efeit [...]
04-08-2026
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educaçã [...]
A Prefeitura de Icapuí realiza, ao longo de todo o mês de agosto, a [...]
O mês do Agosto Verde, dedicado à valorização da Primeira Infância, [...]
O mês do Agosto Verde, dedicado à valorização da Primeira Infância, começou com uma importante conquista para as famí [...]
04-08-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Casa do Empreendedor, em parceria com o Sebrae e o Instituto Be Labs, iniciou as [...]
04-08-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna públic [...]
04-08-2026 A Prefeitura de Icapuí realiza, ao longo de todo o mês de agosto, a programação do Agosto Verde, campanha dedicada à [...]
04-08-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais, torna públic [...]
03-08-2026Exoneração, Agente: Eduardo Rodrigues de Andrade, Cargo: Membro da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educaçã [...]
Nomeação, Agente: Lemberto Paulo Holanda, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 30/06/2026 À 01/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E D [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E [...]
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO N [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
