Icapuí comemora 42 anos de emancipação política de 17 a 22 de janeiro com uma vasta programação artística, esportiva e cultural. Entre as atrações [...]
16-01-2026
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna p [...]
A Semana do Municípío acontece de 17 a 22 de janeiro. As inscrições [...]
A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio de decreto, estabeleceu [...]
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16-01-2026 A Semana do Municípío acontece de 17 a 22 de janeiro. As inscrições do concurso A Mais Bela Voz são gratuitas e devem [...]
13-01-2026 A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio de decreto, estabeleceu o período de realização do Censo Previdenciário do [...]
13-01-2026 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna público o resultado da Portaria Nº 01/2026 - do des [...]
13-01-2026 O Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) torna público o resultado preliminar do Edital Nº 001/2025 - cham [...]
12-01-2026Exoneração, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor(a) de Escola C, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lima da Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luis Carlos Simiao Reboucas Junior, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Governo
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 21/11/2025 À [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE) e dá outras providências.
ACRESCENTA A ALÍNEA "d" AO § 3º DO ART. 41 DA LEI Nº 632/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERV [...]
ALTERA O ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 067/2017, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o prazo de realização do censo previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do [...]
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
